quarta-feira, 14 de junho de 2017

CEDDH/CE lança edital de convocação para sociedade civil

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Em cumprimento ao disposto na Lei Estadual Nº. 15.350, de 02 de maio de 2013, que alterou a Lei Estadual Nº. 12.686, de 14 de maio de 1997, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos-CEDDH\CE torna público o presente Edital de Convocação das entidades da sociedade civil representativas de promoção e defesa dos Direitos Humanos para Assembleia de Eleição dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH, mandato 2017 a 2019, nos seguintes segmentos:

- Pastorais ou Organismos da Arquidiocese de Fortaleza ou de outras instituições religiosas;
- Movimento ou organismo de defesa dos direitos da mulher;
- Movimento ou organismo de defesa da igualdade racial;
- Movimento ou organismo de defesa da diversidade sexual;
- Movimento ou organismo de defesa dos direitos da criança e do adolescente;
- Movimento ou organismo de defesa dos direitos da pessoa com deficiência ou transtorno mental;
- Movimento ou organismo de defesa dos direitos à terra e à moradia adequada;
- Movimento ou organismo de defesa dos direitos das pessoas em situação de rua;
- Instituição de Ensino Superior do Estado do Ceará do sistema privado.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A Assembleia de Eleição de Entidades da Sociedade Civil para compor o CEDDH será regida por este Edital, visando à eleição de entidades representativas da sociedade civil sediadas no Estado do Ceará.

1.2. Cada entidade da sociedade civil escolhida para compor o CEDDH deverá indicar 01 (um) representante titular e\ou 01 (um) suplente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado definitivo da Assembleia.

1.3 Na manifesta ausência de indicação de suplência, ou abdicação desse direito, pela entidade titular, poderá ser escolhida, em assembleia, obedecendo as regras do presente edital, outra entidade ou movimento representativo, participante e inscrita para o segmento em questão, para o exercício da suplência.

1.4. Os membros do CEDDH serão nomeados e designados pelo Governador do Estado do Ceará, para mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução, conforme previsto no art. 5º, § 3º, da Lei nº. 15.350, de 02 de maio de 2013.

1.5. A participação no Colegiado do CEDDH é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

1.6. As hipóteses de perda do mandato estão estabelecidas no art. 6º da Lei nº 15.350, de 02 de maio de 2013.

1.7. O processo de escolha das entidades representativas da sociedade civil seguirá o cronograma constante do Anexo I a este Edital.

2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar do presente processo de escolha, Movimentos Sociais, Organizações da Sociedade

Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, e Instituições de Ensino Superior – IES, que tenham atuação comprovada na defesa e promoção dos Direitos Humanos, no âmbito do Estado do Ceará, há no mínimo 5 (cinco) anos, contados retroativamente da data de publicação deste Edital, conforme previsto no art. 4º da Lei nº. 15.350, de 02 de maio de 2013.

2.2 Poderão participar as Instituições de Ensino Superior Privadas que comprovarem pelo menos dois dos critérios relacionados abaixo:

a) Possuir disciplina específica de Direitos Humanos na sua grade curricular;

b) Promover palestras, seminários entre outros eventos de educação em Direitos Humanos;

c) Possuir curso de extensão na área de Direitos Humanos;

d) Produzir e apoiar produção científica em Direitos Humanos.

2.3. Será assegurada ampla participação aos segmentos sociais e entidades interessadas e comprometidas com a causa dos Direitos Humanos, desde que haja comprovação documental notória de suas atividades.

2.4 A representação dos segmentos LGBT e Mulheres deverá ser feita, no ato de eleição e posterior indicação para o conselho, pelos sujeitos legítimos de seus segmentos.

2.5 Cada entidade deverá se inscrever em apenas um segmento dos Direitos Humanos elencado no item 1 do Anexo II do presente Edital, sua área de atuação.

2.6. É vedada a participação na Assembleia de qualquer Movimento, Conselho, Associação ou Organização que se enquadre em, pelo menos uma das situações descritas a seguir:

I. Tenha sede fora do Estado do Ceará;

II. Seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público;

III. Tenha finalidade lucrativa, exceto as Instituições de Ensino Superior Privadas;

IV. Tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais;

V. Possuir nos seus quadros diretivos servidores(as) públicos(as) estaduais em atividade.

2.7. Durante a Assembleia de Eleição, é vedada a representação de fóruns, redes e conselhos por organização que o integre e que também esteja inscrita e apta a participar da Assembleia. O movimento, organismo ou instituição que realizar sua inscrição nos termos deste Edital não poderá comparecer à Assembleia na qualidade de representante de fórum, rede ou conselho da qual faça parte.

3. DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA

3.1. O pedido de inscrição para participação na Assembleia deve ser realizado no período de 29 de Maio a 22 de junho do ano de 2017, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sala do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará - SEJUS, localizada na cidade de Fortaleza, na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles.

3.2. A inscrição poderá ser efetivada pelo representante legal da entidade ou por qualquer pessoa munida de declaração assinada pelo dirigente, pela coordenação ou responsável legal da entidade, autorizando-a a realizar a inscrição.

3.3. O pedido de inscrição receberá um número de protocolo no ato da inscrição.

3.4. Caso a sede da entidade representativa da sociedade civil esteja localizada fora de Fortaleza ou da Região Metropolitana, será facultada a inscrição via SEDEX, desde que a correspondência chegue ao local de inscrição (Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles – CEP 60160-040 – Fortaleza/CE) com data de postagem até o prazo final para inscrições estabelecido no item 3.1.

3.4.1. No caso de inscrição via SEDEX, o comprovante de postagem, contendo número de registro, servirá como protocolo de inscrição.

3.5. O pedido de inscrição cuja documentação esteja incompleta será indeferido posteriormente à sua análise, em conformidade com o item 4.4.

3.6. O pedido de inscrição deve ser acompanhado de todos os seguintes documentos, sob pena de indeferimento na ausência de qualquer um destes:

I. Original do formulário padrão de inscrição, constante do Anexo II a este Edital, devidamente preenchido, sem rasuras, nem ressalvas, e assinado por uma das pessoas listadas no item 3.2;

II. Cópia do Estatuto Social do Movimento ou Organismo, registrado em cartório;

III. Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

IV. Cópia da atas das assembleias de fundação da organização e de eleição da atual diretoria, com a indicação nominal de seu representante legal;

V. Relatório de atividades dos anos de 2015 e 2016 que comprove a atuação na defesa, garantia ou promoção dos Direitos Humanos;

VI. Declaração, sob as penas da Lei, do dirigente, coordenação ou responsável legal de que o Movimento ou Organismo cumpre os requisitos deste Edital e não está enquadrado nas vedações do item 2.5;

VII. Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento ou Organismo, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante e respectivo suplente que participarão da Assembleia de Eleição.

3.7. A documentação encaminhada via SEDEX, as cópias citadas no item 3.6 incisos I, II, III e IV deverão ser autenticadas em cartório. Em referência a documentação entregue na sede do conselho será autenticada por um membro da Comissão citada no item 4.1.

3.8 As cópias enviadas via SEDEX não autenticadas em cartório terá sua inscrição invalidada;

3.9. Caso a entidade representativa da sociedade civil não possua registro no CNPJ ou Estatuto Social registrado em cartório, deverá comprovar sua existência e finalidade mediante a apresentação de publicações acadêmicas, ou de qualquer outra natureza; pesquisas; premiações na área dos direitos humanos; ou, caso não seja possível a apresentação dos documentos anteriores, mediante a apresentação de 03 (três) cartas de autoridades públicas, em papel timbrado e com a indicação do nome e cargo da autoridade, que declarem a existência e as atividades da entidade e atestem a sua aptidão na área da defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos.

3.10. A entidade que não possua registro no CNPJ ou Estatuto Social, e que apresente os documentos substitutivos previstos no item 3.9 está também obrigada a entregar os documentos elencados nos itens I, V, VI e VII do item 3.6.

3.11. O relatório de que trata o inciso V do item 3.6 não poderá ser genérico, devendo efetivamente comprovar a atuação na área dos Direitos Humanos, mediante a especificação das atividades acompanhados de publicações em direitos humanos, fotografias de eventos, material de publicidade, notícias ou similares.

3.12. Para efeito do item 3.9, consideram-se autoridades públicas, os Desembargadores e Juízes, Procuradores e Promotores de Justiça, Procuradores da República, Defensores Públicos Estaduais ou da União, Procuradores do Estado ou do Município, Advogados da União, Senadores da República, Deputados, Vereadores, Ministros e Secretários de Estado e dos Municípios.

3.13. A Comissão de que trata o item 4.1 se reserva o direito de verificar a veracidade de quaisquer declarações prestadas.

3.14. Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou do horário estabelecido para o recebimento dos mesmos.

3.15. É permitido às entidades representativas da sociedade civil, que cumprem os requisitos definidos nos itens 2.1 e 2.2 deste Edital, participarem da Assembleia das Organizações apenas como eleitores, desde que expressamente indiquem essa opção, de forma irretratável, no formulário de inscrição.

4. DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA

4.1. A análise dos documentos será feita pela Comissão e/ou por membros da atual composição do Conselho requisitados pela Comissão Eleitoral, desde que não participantes do processo eleitoral como eleitor ou candidato à recondução.

4.2. São atribuições da Comissão na análise:

I. Examinar os requisitos descritos nos itens 2.1, 2.2,2.4, 3.5 e 3.6;

II. Apresentar relatórios com as listas de entidades aptas e não aptas a participar da Assembleia, após parecer prévio, motivado e individualizado de cada entidade inscrita;

III. Presidir, coordenar e relatar a Assembleia de Eleição das entidades representativas da sociedade civil;

IV. Homologar e encaminhar para publicação oficial o resultado da Assembleia de Eleição com as entidades representativas da sociedade civil escolhidas para compor o CEDDH.

4.3. Para o fim de orientar a análise dos requerimentos de inscrição e documentação respectivamente, a Comissão pautar-se-á pelos seguintes critérios:

I. Menção, no Estatuto Social da entidade representativa da sociedade civil, de que a sua finalidade primordial é a de defesa e promoção de quaisquer dos Direitos Humanos previstos na Constituição Federal de 1988, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos;

II. Evidência de que a entidade da sociedade civil possui um histórico de atuação na área dos Direitos Humanos, comprovado através do relatório de atividades dos anos de 2015 e 2016 em conformidade com o item 3.9;

III. Evidência de que a entidade representativa da sociedade civil constitui-se um espaço de discussão e proposição de políticas de direitos humanos.

4.4. Os pedidos de inscrição e a documentação constantes nos itens 3.6 apresentados pelas entidades serão analisados pela Comissão na data de 23 de junho de 2017, podendo estender-se até a data de 26 de junho, a depender do volume de inscrições apresentadas, a realizar-se na sala do CEDDH, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania, situada na rua Tenente Benévolo, 1055 Meireles, Fortaleza-CE, no horário das 09h às 12h e das 13h às 17h.

5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

5.1. A lista das entidades e/ou organizações que tiverem os pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site eletrônico http://www.sejus.ce.gov.br, no dia 26 de junho de 2017.

5.2. As entidades e/ou organizações que tiverem os pedidos de inscrição indeferidos poderão recorrer no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis, a contar da divulgação no endereço eletrônico da SEJUS, para esclarecimentos ou juntada de documentos complementares.

5.3. Os recursos interpostos serão analisados pela Comissão em 27 a 29 de junho de 2017.

5.4. A lista final das entidades e/ou organizações aptas a participar da Assembleia, como eleitoras ou como candidatas e eleitoras, após a apreciação dos recursos ou pedidos de impugnação, será divulgada no sítio eletrônico http://www.sejus.ce.gov.br, no dia 30 de junho de 2017.

5.5. A decisão da Comissão proferida em sede de recurso é definitiva e irrecorrível, sendo assegurado ao interessado o direito de informação acerca dos fundamentos para o indeferimento do pedido de inscrição, mediante requerimento escrito formulado à Comissão.

6. DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA

6.1. A Assembleia se realizará no dia 03 de julho de 2017, no Auditório da Secretaria da Justiça e Cidadania, situada na rua Tenente Benévolo, 1055 - Meireles, Fortaleza-CE, no horário das 14h às 17h, e será coordenada, presidida e relatada por membros da Comissão Eleitoral, de forma aberta, pública e transparente.

6.2. A SEJUS e ou Conselho não custearão nem reembolsarão quaisquer despesas dos Movimentos ou Organismos para participarem da Assembleia.

6.3. Todos os participantes da Assembleia serão devidamente credenciados mediante a apresentação de documento de identidade expedido por órgão oficial.

6.4. Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades da sociedade civil indicados no momento da inscrição e devidamente credenciados conforme as especificações do presente Edital.

6.5. Cada entidade terá direito a votar em até 02 (duas) entidades, incluindo a sua, em qualquer dos segmentos citados no item 1 do Anexo II deste Edital.

6.6. A ausência do representante, assim como a falta de documento de identificação, resultará na impossibilidade de exercício do direito de voto.

6.7. Cabe à Comissão interna estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, no caso de descumprimento deste Edital por qualquer dos participantes.

6.8. A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros da Assembleia, em cédula especial, e a apuração será aberta, ao final da votação.

6.9. Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos, sem exigência de número mínimo de votos.

6.10. Caso ocorra empate, verificado quando da apuração da votação na Assembleia, haverá nova votação, somente para o segmento empatado, tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram.

6.10.1. Antes da nova votação, será facultada a oportunidade de diálogo e eventual acordo entre os representantes concorrentes.

6.10.2. Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente.

6.11. O resultado da escolha será tornado público pela Comissão interna na mesma Assembleia.

6.12. Do resultado da escolha proclamado na Assembleia, cabe recurso fundamentado à Comissão, no prazo de uma hora após a divulgação, apresentado oralmente na própria Assembleia.

6.13. Os recursos ao resultado da eleição serão conhecidos, apreciados e decididos pela Comissão na própria Assembleia.

6.14. A Comissão interna tornará público o resultado definitivo da eleição no dia 05 de julho de 2017, através da divulgação da ata da Assembleia de Escolha no sítio eletrônico da SEJUS (http://www.sejus.ce.gov.br).

6.15. Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.

7. OBRIGAÇÕES

7.1. É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo de escolha das entidades representativas da sociedade civil para compor o CEDDH no sítio eletrônico http://www.sejus.ce.gov.br.

7.2. A inscrição no presente processo de eleição implica a aceitação tácita das normas deste Edital e da legislação pertinente.

7.3. Os (as) responsáveis pelos Movimentos e/ou Organismos selecionados obrigam-se a indicar 01 (um) representante titular e\ou 01 (um) suplente para participar das atividades do CEDDH e zelar por suas atribuições, nos termos da Lei nº 15.350, de 02 de maio de 2013.

7.4. Os membros suplentes dos segmentos representativos da sociedade civil poderão ser de entidades diferentes, escolhidos para a posição de titular e suplente conforme o número de votos e o entendimento da assembleia, observando-se, para o tal, o prescrito no item 1.3.

8. OBSERVAÇÕES FINAIS

8.1. As etapas do calendário deste processo de escolha poderão sofrer alterações, mediante decisão da Comissão interna, para atender ao interesse público, desde que devidamente justificadas.

8.2. O formulário de inscrição e os documentos dos Movimentos e/ou Organismos não selecionadas ficarão à disposição da entidade na sede da SEJUS no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação dos resultados; findo este prazo, os mesmos serão incinerados.

8.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

8.4. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação da entidade.

8.5. As entidades selecionadas serão convocadas para a solenidade de posse dos membros do CEDDH, juntamente com os demais membros que a integram, em data a ser acertada oportunamente.
Fortaleza, 24 de Abril de 2017.

Marileide da Silva Luz
Presidente do Conselho Estadual De Defesa dos Direitos Humanos
Beatriz Rêgo Xavier
Lúcia Bertini
Sandra Moura de Sá
Comissão Eleitoral do Conselho Estadual De Defesa dos Direitos Humanos

ANEXO I
CRONOGRAMA
ATIVIDADE                                                                                           DATA
Lançamento do Edital de Convocação da Assembleia de Eleição             29/05/17
de Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos Humanos CEDDH.

Período de inscrições das entidades representativas para concorrer 29/05 a 22/06/17
a vaga do conselho e ou para votar.   
          
Análise dos pedidos de inscrição e a documentação respectiva 23 a 26/06/17
apresentada pelas entidades. Podendo estender-se a
depender da quantidade de inscrições apresentadas.


Divulgação da lista das entidades e/ou organizações que                          26/06/17
tiverem os pedidos de inscrição deferidos no site da
Secretaria de Justiça.

Prazo para recursos.                                                                     27 a 29/06/17

Análise dos recursos interpostos.                                                              30/06/17

Publicação da relação de entidades representativas da                             30/06/17
sociedade civil que integram a Assembleia de Eleição,
como eleitoras ou como candidatas e eleitoras no site
da Secretaria de Justiça.

Assembleia de Eleição das entidades representativas                              03/07/17
da sociedade civil para compor o CEDDH.

Publicação do resultado definitivo do processo                                      05/07/17
de eleição, através da divulgação da ata da
Assembleia de Eleição.

Posse dos membros do Conselho Estadual de                                        10/07/17
Defesa dos Direitos Humanos.

ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
                              (todos os campos devem ser preenchidos, sem rasuras ou ressalvas)

1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTO SOCIAL:
________________________________________________________________

SEGMENTO (Lei nº. 15.350/2013):
( ) Pastorais ou Organismos da Arquidiocese de Fortaleza ou de outras instituições religiosas
( ) Movimento ou Organismo de defesa dos direitos da mulher
( ) Movimento ou Organismo de defesa da igualdade racial
( ) Movimento ou Organismo de defesa da diversidade sexual
( ) Movimento ou Organismo de defesa dos direitos da criança e do adolescente
( ) Movimento ou Organismo de defesa dos direitos da pessoa com deficiência ou transtorno mental
( ) Movimento ou Organismo de defesa do direito à terra e à moradia adequada
( ) Movimento ou Organismo de defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
( ) Instituição de Ensino Superior Privado

2) ENDEREÇO: ________________________________________________
CIDADE: __________________________________
ESTADO: _____________
CEP: ________________
TELEFONES: _____________________________
E-MAIL: ___________________________________

3) REPRESENTANTES PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DAS ORGANIZAÇÕES:

TITULAR: ____________________________________________________
Documento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):
CPF:
SUPLENTE: __________________________________________________
Documento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):
CPF:

4) TIPO DE INSCRIÇÃO:

OPÇÃO 1: ELEITOR ( )
OPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )
Assinatura do Representante Legal ou outra pessoa autorizada a realizar a inscrição da entidade:

segunda-feira, 12 de junho de 2017

COPDH participa da 1ª semana escolar Ditadura Nunca Mais

 
Foto: Mark Yuri
 
A articuladora de educação em Direitos Humanos da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Ceará, Lúcia Alencar, participou na manhã desta segunda-feira (12), da 1ª semana escolar Ditadura Nunca Mais realizada na Escola de Ensino Fundamental e Médio Pici das pedreiras.
 
O evento tem como objetivo fazer trabalho de memória junto aos estudantes. "Nos propomos a rememorar criticamente  a história  da Ditadura civil militar no Brasil e das vítimas desse processo. Será desenvolvido pelos professores e alunos atividades com cinema, música, fotografias e cordéis", destaca o professor Carlos Henrique Costa.
 
Na ocasião, Lúcia Alencar, fez um relato pessoal da sua vivência com a ditadura e também apresentou o Grupo de Trabalho Memória e Verdade e as ações que a coordenadoria desempenha nesse eixo.

A programação segue até quarta (14).

PROGRAMAÇÃO 
 
Segunda (12)
 
Manhã - 9h30 
 
Abertura
Roda de Conversa
Música
Abertura da exposição “Desaparecidos Políticos” (Em toda a Escola)

Noite - 19h30
 
Cinedebate
Filme “Batismo de Sangue” (Sala de Informática) 
 
Terça (13) 
 
Manhã - 8h 
 
Cinedebate
Filme “O que é isso companheiro? ” (Sala de Informática).
 
10h50 
Coral pessoal do Ceará Canta Belchior (Pátio)
 
Tarde - 14h 
 
Cinedebate
Filme “O ano em que meus pais saíram de férias” (Sala de Informática)
 
16h50
Coral pessoal do Ceará Canta Belchior (Pátio) 
 
Noite - 19h30  
Coral pessoal do Ceará Canta Belchior (Pátio)

20h00 
Roda de conversa e música (Pátio)

Quarta (14)
 
Tarde - 16h
Música com os professores e roda de conversa com Rosa da Fonseca (Pátio)

Noite - 20h 
Fechamento da exposição “Desaparecidos Políticos” (Em toda a Escola)

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Memória e Verdade: GT se reúne com Secretário de Cultura de Fortaleza

Foto: Thiago Maia


Aconteceu, na tarde desta sexta-feira (02), no Teatro Antonieta Noronha, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), reunião do Grupo de Trabalho Memória e Verdade.

Na ocasião foram discutidos estratégias de ação do Grupo de Trabalho Memória e Verdade, destaque para a cartografia da memória, um projeto que consiste em fazer um levantamento dos espaços de memória no Estado do Ceará, educação e a política de espaços e monumentos de memória, além dos encaminhamentos da última reunião.

O Coordenador Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Demitri Cruz, ressaltou a importância desses encontros para dialogar sobre diversas ideias que são importantes no tema da memória e verdade.

"Já coletamos vários subsídios para a proposta da cartografia. Quando tivermos os produtos vamos dialogar com a prefeitura para pensarmos em formação para os professores da rede municipal. No nosso próximo encontro traremos um debate mais detalhado sobre as etapas do projeto.", destacou.

O Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima, ressaltou a importância do tema para a sociedade.
"Esse grupo é imprecindivel e necessário nesses tempos de ameaça de direitos. Precisamos muito dessa reflexão coletiva." Ele ainda destacou a importância do memorial das sombras para o Grupo de Trabalho e para a sociedade em geral.

"Aqui, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza, antiga sede da Polícia Federal, temos o memorial das sombras que é um ponto de memória.  Tenho certeza que esse coletivo vai ajudar a  ressignificar, requalificar, a trazer mais gente para visitação, mais documentos para que ele se torne mais atrativo", concluiu.


Está previsto para agosto e setembro deste ano como ação do GT Memória e Verdade a realização de uma semana de seminários e oficinas nas escolas dedicados à preservação e atualização da Memória e Verdade.

Também participaram da reunião a articuladora de educação em Direitos Humanos da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Ceará, Lúcia Alencar, o técnico da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará, Emanuel Rodrigues, a
assessora técnica para promoção e educação da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará, Marina Oliboni, a representante da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Valéria Aparecida Alves e Ingrid Silva de Souza, o representante do mandato Deputado Renato Roseno (Psol), Ernesto Sales, o ex-preso político, José Machado Bezerra, o representando a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), as representantes do Grêmio Estudantil do Liceu do Ceará, Izabel Vitória Chaves e Ana Nívia da Silva, o representante do Instituto Latino-americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (Ilaedpd), Márcio Aguiar, o jornalista e associado da Associação Anistia 64/68, Paulo Verlaine Coelho, o presidente da Associação Anistia 64/68, Honório Silva, o representante da Secretaria Municipal de Educação, Silva Marques, o ex-preso político representando o Comitê Memória, Verdade e Justiça (Cmv-j),  Valter Pinheiro, a jornalista representando o Comitê pela Memória, Verdade e Justiça do Ceará, Wanessa Canuto, o representante titular da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), Rosendo Freitas de Amorim. a representante da Universidade do Vale do Acaraú (Uva), Edvanir Maia da Silveira, e o representante do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), Luís Gustavo Guerreiro.

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Em parceria com as Coordenadorias do Gabinete do Governador do Ceará, o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (Cdvhs) promoverá capacitação de professores

Foto: Max Marduque


Na manhã desta sexta-feira (02), no auditório da Casa das Coordenadorias, aconteceu reunião preparatória do curso de formação para os professores das escolas do Bom Jardim.

O curso é uma iniciativa do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (Cdvhs) em parceria com as Coordenadorias Especiais de Políticas Públicas do Gabinete do Governador do Estado do Ceará, Direitos Humanos, Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Juventude, Idosos e Pessoas com Deficiência.

A reunião consistiu na construção da grade do curso de formação dos professores, com data prevista para agosto.

Na grade está prevista a explicação de conceitos sobre cada uma das temáticas abordadas pelas coordenadorias e o aprofundamento deles, com palestras, visitas aos equipamentos, rodas de conversa, entre outros.
Estiveram presentes na reunião o sociólogo do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, Caio Feitosa, a geógrafa e assessora técnica do Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa, Edivânia Marques, a articuladora de educação em direitos humanos da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Lúcia Alencar, a articuladora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Gabriela Freitas, o orientador de célula de programas e ações temáticas da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, José Maria da Silva, o técnico em atendimento da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT, Rodrigues Lima e o orientador de célula da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Juventude, Felipe Kuhn.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Coordenadoria de Direitos Humanos participa da abertura da 11ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos em Fortaleza



Na noite desta quinta-feira (01), no cinema do Dragão do Mar de Arte e Cultura, aconteceu a abertura da 11ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, em Fortaleza.

Com mais de 29 filmes entre curtas, médias e longas-metragens o evento tem como objetivo difundir os Direitos Humanos por meio do audiovisual.

Para a produtora nacional da Mostra e representante do Instituto Cultura em Movimento (ICEM), Tatiane Maciel, a discussão sobre direitos humanos é urgente.

"O ICEM realiza a Mostra há dois anos, realizamos o trabalho em educação há 15 anos e ao levar às pessoas, que não tem acesso ao cinema, produções como essas, damos a elas, por meio do audiovisual, acesso também aos direitos. Acreditamos que o cinema é uma ferramenta de educação e sensibilização.", ressaltou.

Ela destacou ainda a importância da programação que é formada por 37 filmes que não se encontram nas salas de cinema comercial.
Suzete Nunes, Secretária Adjunta de Cultura do Estado do Ceará, falou da satisfação de receber a Mostra no cinema do Dragão do Mar de Arte e Cultura e destacou a cultura como um direito humano primordial.

"A cultura tem como princípio a diversidade. Não dá para pensar em política cultural sem pensar em diversidade, sem pensar em respeitar e promover a diversidade. A arte é muito importante no sentido de reafirmar os direitos na luta como instrumento político e, sobretudo, como instrumento de formação e essa mostra vem contribuir com isso."

A importância do diálogo sobre os direitos humanos e de iniciativas como a Mostra de Cinema foi destaque na fala do Coordenador da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará,  Demitri Cruz.

Para ele é importante não só participar como também divulgar e mostrar a necessidade de programações como essa para o fortalecimento das políticas públicas dos direitos humanos.

"Todas essas políticas estão em um contexto social e político de muita fragilidade. Se faz necessário reafirmamos a importância da Mostra, disseminar toda essa qualidade de filmes em educação em direitos humanos. Esse contexto é uma importante iniciativa para que isso se torne uma política permanente, para que possamos capacitar pessoas por meio desses filmes."
O circuito principal conta com 29 filmes entre curtas, médias e longas-metragens, divididos em três mostras: Panorama, Temática – que abordará questões de gênero, e Homenagem – com foco na obra da cineasta Laís Bodansky. 

Também participaram da abertura da 11ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos Pedro Azevedo, curador do Cinema do Dragão, Lucia Bertini representando a Secretária de Justiça e Cidadania e Elpidio Nogueira, Secretário de Direitos Humanos de Desenvolvimento Social

Em Fortaleza, a Mostra fica em cartaz de cinco a seis dias e a expectativa é receber um público de mais de 30 mil pessoas em todo o país. Todas as exibições são gratuitas.

terça-feira, 30 de maio de 2017

'Memorial Liceísta' é uma das ações do Grupo de Trabalho Memória e Verdade do Ceará


Foto: Ana Nívia da Silva

Na manhã desta terça-feira (30), a articuladora de Educação em Direitos Humanos da Coordenadoria dos Direitos Humanos do Ceará, Lúcia Alencar, se reuniu com representantes do Grêmio Estudantil do Liceu do Ceará e com o diretor do arquivo público para auxiliar na construção do Memorial Liceista. 

O Memorial Liceísta tem como objetivo resgatar a história do Liceu do Ceará por meio de seus documentos históricos. Essa demanda surgiu como encaminhamento da primeira reunião do Grupo de Trabalho Memória e Verdade do Ceará, realizada no último dia 03.
O encontro ocorrido na manhã de hoje foi o segundo. Ficou definido que os documentos, datados desde 1845 - fundação do colégio - , irão para uma sala mais ampla e arejada. Os próximos passos em relação a essa conservação surgirão após um projeto formalizado.

"A nossa participação enquanto Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará é interceder auxiliando os alunos do Grêmio Estudantil na construção desse projeto, juntamente com o Arquivo Público.", destaca a articuladora de Educação em Direitos Humanos da Coordenadoria dos Direitos Humanos do Ceará, Lúcia Alencar.

A ideia do resgate da história do colégio surgiu por meio da aluna do Liceu do Ceará e diretora social do Grêmio Estudantil João Nogueira Jucá, Ana Nivia Santos. Para ela é importante que os alunos tenham conhecimento do quanto o colégio formou alunos que fizeram história no País.

" Existe a  necessidade desse resgate histórico. A história do Ceará foi construída dentro do Liceu e vários ícones do Ceará passaram pelo Liceu, tais como: Frei Tito, José de Alencar, entre outros. Existe a necessidade de trazer de volta essa história e mostrar para os alunos de hoje a importância do colégio. A ideia é deixar algo definitivo, que entre na rotina do colégio, que se torne base de pesquisa.", ressalta.

A data do próximo encontro para a elaboração do projeto ainda será definida.

11ª edição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos chega em Fortaleza



Começa dia 1 e segue até 7 de junho, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, a programação em Fortaleza da 11ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos. A Mostra, que teve início dia 8 de maio, em Rio Branco, no Acre, e termina dia 25 de junho, com sessões no Rio de Janeiro, está sendo realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal, em centros culturais, instituições públicas e privadas e escolas. A Mostra Cinema e Direitos Humanos é uma realização do Ministério de Direitos Humanos, com produção nacional do Instituto Cultura em Movimento – ICEM e patrocínio da Petrobras e do Itaú.

Nesta edição, o circuito principal conta com 29 filmes entre curtas, médias e longas-metragens, divididos em três mostras: Panorama, Temática – que abordará questões de gênero, e Homenagem – com foco na obra da cineasta Laís Bodansky. Uma novidade este ano é a Mostrinha, voltada para o público infanto-juvenil e que exibirá outros 8 curtas-metragens.

Em cada capital, a Mostra fica em cartaz de cinco a seis dias e a expectativa é receber um público de mais de 30 mil pessoas em todo o país. Todas as exibições são gratuitas. No site http://mostracinemaedireitoshumanos.sdh.gov.br é possível ver a programação completa e acompanhar quais sessões serão seguidas de debate e quais terão audiodescrição.

Mostra em Fortaleza - A programação na capital cearense terá dois dias de debates após as sessões. Sábado, dia 3, após a exibição do filme Meu nome é Jacque, programado para às 16h, participam do debate as militantes da causa LGBT, Dediane Souza, Coordenadora Adjunta na Coordenadoria da Diversidade Sexual da Secretária Municipal de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e Ari Areia, estudante de Comunicação Social e Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará. Desde 2006, participou de diversas obras artísticas e ganhou vários prêmios. Também estará na mesa Marseille Carvalho. Graduada em Audiovisual e Novas Mídias pela Universidade de Fortaleza, seu trabalho de conclusão de curso foi um estudo analítico sobre a série Liberdade de Gênero, de João Jardim, exibida no canal GNT.

Domingo, dia 4 de junho, após a sessão das 16h, quando será exibido o documentário Precisamos Falar do Assédio, haverá debate com a participação de Lola Aronovich, Professora do Departamento de Estudos da Língua Inglesa na UFC. Lola é Mestre, Doutora, e tem uma linha de pesquisa em literatura e cinema. Também irá compor a mesa Marcelle Silva, Doutoranda em Sociologia no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará. Sua linha de pesquisa é voltada para o tema Gênero e Sexualidade no Ensino.

Sobre as Mostras:

A Mostra Panorama apresenta filmes selecionados a partir da convocatória pública aberta no site do projeto e filmes que foram prospectados pela equipe de curadoria. São 17 filmes, entre curtas, médias e longas-metragens, que contemplam aspectos como direitos das pessoas com deficiência, população LGBT/enfrentamento da homofobia, memória e verdade, crianças, adolescentes e juventude, pessoas idosas, população negra, população em situação de rua, mulheres, direitos humanos e segurança pública, proteção aos defensores de direitos humanos, direito à participação política, combate à tortura, situação prisional, democracia e Direitos Humanos, saúde mental, cultura e educação em Direitos Humanos.

A Mostra Temática apresentará a questão de gênero. Para esta categoria, foram selecionados 7 títulos que abordam temas relacionados às mulheres, orientação sexual e identidade de gênero, como, por exemplo, empoderamento feminino, violência contra a mulher, estereótipos de gênero, LGBTfobias, conquistas sociais, políticas e econômicas, o direito à igualdade e à não descriminação, dentre outros.

A Mostra Homenagem tem como tradição homenagear cineastas cuja filmografia explora a temática Direitos Humanos, trazendo-a para o foco dos debates. A homenageada desta edição é a cineasta Laís Bodansky, cuja obra tem relevância o debate sobre um mundo onde todos possam se reconhecer e viver a igualdade e direitos de oportunidades. Cinco filmes da cineasta fazem parte da programação.
A Mostra Cinema e Direitos Humanos é uma das estratégias do Governo Federal para a consolidação da cultura e educação em Direitos Humanos, ampliando espaços de debate e discussão por meio da linguagem cinematográfica e contribuindo para o exercício da solidariedade e do respeito às diversidades.

Para a realização da Mostra, o ICEM conta com uma rede de colaboradores locais espalhados por todo o país. “O produtor local é um grande multiplicador do valor cultural dos filmes exibidos e promotor de um debate aberto sobre a cultura, valores e temáticas nacionais. Ele responde pela Mostra nas capitais contempladas, nas instituições, organizações e nos meios de comunicações locais. Os produtores do projeto estão conectados em uma rede formada por diversos protagonistas, que viabilizam o funcionamento desta dinâmica relação”, diz a diretora do ICEM, Luciana Boal.

MOSTRA PANORAMA

Como Seria?
Daniel Gonçalves | Brasil |2014 | 4 min | Documentário
Temática: Direito da pessoa com deficiência
Classificação indicativa: 12 anos
Sinopse: Ao completar trinta anos, chegou a hora de mais pessoas saberem que sim, é possível levar uma vida normal com a paralisia cerebral que faz meus movimentos diferentes dos dos outros. Mas, por favor, não me venham com essa pieguice de superação, ok?!

Depois Que Te Vi
Vinícius Saramago | Brasil | 2016 | 16 min | Ficção
Temática: Direito das pessoas com deficiência
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: Gustavo é um jovem autista que trabalha na farmácia do tio. Ele cumpre metodicamente sua rotina, mas isso muda quando ele sai para fazer uma entrega e vê uma menina passar de bicicleta. A partir daí seu foco passa a ser essa nova paixão. 
Do Que Aprendi com Minhas Mais Velhas
Fernanda Julia e Susan Kalik | Brasil | 2016 | 26 min | Documentário
Temática: Diversidade religiosa / Cultura tradicional
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: Do que aprendi com minhas mais velhas é um documentário sobre a fé no Candomblé e como essa fé é transmitida de geração em geração. Um filme onde mulheres importantes no Candomblé da Bahia falam como aprenderam com seus mais velhos e como ensinam seus mais jovens. Um filme sobre tradição, amor e religiosidade.

Epidemia de Cores
Mario Eugênio Saretta | Brasil | 2016 | 70 min | Documentário
Temática: Direito a saúde mental
Classificação indicativa: 8 anos
Sinopse: Epidemia de cores é um filme sobre arte, loucura e liberdade com a atenção voltada a acontecimentos insignificantes aos registros institucionais. Um documentário realizado na Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro.

Estrutural
Webson Dias | Brasil | 2016 | 89 min | Documentário
Temática: Direito a moradia / Violência policial / Memória e verdade / Direito à terra
Classificação indicativa: 14 anos
Sinopse: Fruto de uma pesquisa de mais de dez anos e utilizando material de arquivo, fotos e vídeos registrados pelos próprios moradores, durante conflitos ocorridos nos anos 90,  este documentário aborda fatos marcantes para a então invasão da Estrutural. Iniciada ainda na década de 1960, quase que simultânea à construção de Brasília, essa invasão surgiu nos arredores do que hoje é o maior lixão a céu aberto da América Latina.

Humano - Uma Viagem Pela Vida
Yann Arthus-Bertrand | França | 2015 | 143 min| Documentário
Temática: Direitos humanos
Classificação indicativa: 12 anos
Sinopse: Mais de duas mil entrevistas em 60 países dão vida a este comovente documentário que reflete o que somos e o que queremos, não só como indivíduos, mas como sociedade. Pessoas comuns falam espontaneamente o que pensam sobre amor, morte, ódio, discriminação, fome, esperança, sexo e outros assuntos ligados à natureza humana. São camponeses, trabalhadores fabris, sentenciados à pena de morte, aborígenes, refugiados, soldados, rebeldes. Em meio aos relatos, o filme apresenta paisagens deslumbrantes dos mais remotos lugares do mundo, retratadas com extrema sensibilidade pelas lentes do fotógrafo Yann Arthus-Bertrand e acompanhadas da trilha sonora composta por Armand Amar, que traduz em sons todas as sensações que transbordam da tela.

Ilha
Ismael Moura | Brasil | 2014 | 15 min| Ficção
Temática: Saúde mental / Dignidade da pessoa humana
Classificação indicativa: 14 anos
Sinopse: Pai e filho isolados do mundo, os problemas mentais do filho e a incompreensão do pai os tornam presos em suas próprias ilhas interiores.

Índios no Poder
Rodrigo Arajeju | Brasil | 2015 | 21 min | Documentário
Temática: Direito da população Indígena
Classificação indicativa: 10 anos
Sinopse: Mario Juruna, único índio parlamentar na história do país, não consegue se reeleger para a Constituinte (1987/88). Sem representante no Congresso Nacional desde a redemocratização, as Nações Indígenas sofrem golpes da Bancada Ruralista aos seus direitos constitucionais. O cacique Ládio Veron, filho de liderança Kaiowa Guarani executada na luta pela terra, lança candidatura a deputado federal nas Eleições 2014, sob ameaças do agronegócio no Mato Grosso do Sul. Contra a PEC 215, seu slogan de campanha é "terra, vida, justiça e demarcação".


Intolerância.doc
Susanna Lira | Brasil | 2016 | 85 min | Documentário
Temática: Direitos humanos / Segurança pública
Classificação indicativa: 14 anos
Sinopse: INTOLERÂNCIA.DOC mergulha no submundo dos chamados crimes de homofobia, torcidas organizadas e brigas de gangues na cidade de São Paulo.  O filme mostra a jornada da equipe da DECRADI, única delegacia especializada no assunto, em busca de pessoas que transformaram o discurso de ódio em assassinatos cruéis. Com a narrativa pontuada por revelações sobre as vítimas e uma imersão visual no underground de São Paulo, o filme revela a complexidade da natureza desses crimes que estão se tornando cada vez mais comuns no Brasil.

Lápis Cor de Pele
Victória Roque | Brasil | 2015 |16 min | Documentário
Temática: Direito da população afrodescendente / Igualdade racial / Infância
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: Através das falas de Joel Zito Araújo, Maria da Conceição Nascimento, Renata Morais, Yasmin Thayná e dos relatos das crianças, o filme se propõe a discutir os efeitos da ausência de representações de crianças negras nos meios de comunicação e o racismo presente na infância.

Manancial
Bruno Soares | Brasil | 2016 | 8 min | Ficção
Temática: Direito ao meio ambiente sustentável
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: Um jovem sertanejo vive em busca de conciliar um vínculo perdido pela sua geração, dominada pela cultura massiva da futilidade e da ostentação. Um olhar poético sobre o descaso humano com meio-ambiente.

Menino 23
Belisario Franca | Brasil | 2016 | 80 min | Documentário
Temática: Direito da criança e do adolescente / Igualdade racial / Trabalho escravo
Classificação indicativa: 10 anos
Sinopse: A partir da descoberta de tijolos marcados com suásticas nazistas em uma fazenda no interior de São Paulo, o filme acompanha a investigação do historiador Sidney Aguilar e a descoberta de um fato assustador: durante os anos 1930, cinquenta meninos negros foram levados de um orfanato no Rio de Janeiro para a fazenda onde os tijolos foram encontrados. Lá, passaram a ser identificados por números e foram submetidos ao trabalho escravo por uma família que fazia parte da elite política e econômica do país, e que não escondia sua simpatia pelo ideário nazista. Dois sobreviventes dessa tragédia brasileira, Aloízio Silva (o “menino 23”) e Argemiro Santos, assim como a família de José Alves de Almeida (o “Dois”), revelam suas histórias pela primeira vez.

O Chá do General
Bob Yang | Brasil | 2016 | 22 min | Ficção
Temática: Relações Intergeracionais
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: Um general aposentado chinês recebe a inesperada visita de seu neto.

Pai aos 15
Danilo Custódio | Brasil | 2016 | 15 min | Ficção
Temática: Direito da criança e adolescente
Classificação indicativa: 10 anos
Sinopse: Gerson, um adolescente de 15 anos, vive a responsabilidade de cuidar de seu irmão mais novo, Léo.

Praça de Guerra
Edmilson Junior | Brasil | 2015 | 19 min | Documentário
Temática: Direito à memória e verdade
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: Nos anos de 1960 surgiu em Catolé do Rocha um grupo de meninos que compuseram um genuíno ato de resistência. Tendo como palco uma pequena cidade do sertão paraibano, esses jovens começaram a praticar atividades consideradas “subversivas” pelo poder vigente da época, tendo como ápice a tentativa de organizar um foco de guerrilha armada na Serra do Capim-Açú, na zona rural da cidade. Ao serem descobertos, alguns desses jovens foram condenados e presos pelas forças de repressão.

Quem? Entre Muros e Pontes
Cacau Rhoden e Julio Matos | Brasil | 2015 | 19 min | Documentário
Temática: Direito dos refugiados
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: Um retrato de um povo exilado, que sobrevive quase que exclusivamente do auxílio de ONGs que se fazem presentes na região do Saara Ocidental levando mantimentos, remédios e um pouco de esperança àqueles que há 40 anos vivem à margem da sociedade, esperando a pacificação do território sob intensa opressão e violência.
Tortura Tem Cor
Pedro Biava | Brasil | 2016 | 16 min | Documentário
Temática: Combate a tortura / Direito à memória e verdade
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: No período mais violento da ditadura no Brasil, a tortura foi amplamente utilizada como arma na guerra contra os grupos considerados subversivos. Entre os mais ativos torturadores estava o Major Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou a repressão entre 1970 e 1974. Nesse documentário, as lembranças dolorosas dos interrogatórios foram transformadas em imagem. Um exercício poético para manter viva a memória esquecida pelo estado brasileiro.

MOSTRA TEMÁTICA: GÊNERO
A História da Menininha que Amava Borboletas
Paula Du Gelly | Estados Unidos da América | 2016 | 4 min | Ficção
Temática: Direitos das mulheres
Classificação indicativa: 14 anos
Sinopse: Para onde ela queria ir, ela não podia levar ninguém… especialmente seu passado.

Carol
Mirela Kruel | Brasil | 2016 | 20 min | Documentário
Temática: Diversidade sexual / Cidadania LGBT
Classificação indicativa: 14 anos
Sinopse: A história de uma mulher que se redescobriu depois de ter passado por uma situação de violência. Um registro do seu cotidiano, suas dificuldades e angústias, sonhos e alegrias. Através da proximidade com a vida de Carol vemos como é possível superar preconceitos, tristezas, e seguir em frente.

De Que Lado Me Olhas
Ana Carolina de Azevedo e Helena Sassi | Brasil | 2014 | 15 min | Documentário
Temática: Diversidade sexual / Cidadania LGBT
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: "O que é não pede para ser, simplesmente é." Em Porto Alegre, sete pessoas oferecem suas perspectivas sobre uma importante realidade desconversada.

Madrepérola
Deise Hauenstein | Brasil | 2015 | 15 min | Documentário
Temática: Direitos das Mulheres
Classificação indicativa: 10 anos
Sinopse: Em uma maré alheia à diversidade, vivem ostras que são afetadas por serem consideradas fora dos padrões e medidas. Essa é uma história sobre como as pérolas se formam.

Meu Nome é Jacque
Angela Zoé | Brasil | 2106 | 72 min| Documentário
Temática: Cidadania LGBT / Diversidade Sexual
Classificação indicativa: 12 anos
Sinopse: O documentário aborda a diversidade através da história de vida de Jaqueline Côrtes, uma mulher transexual brasileira, que vive com Aids. Militante pela causa, Jacque tem a vida marcada por lutas e conquistas como representante do governo brasileiro na ONU. Hoje mora numa pequena cidade, levando uma vida voltada para a maternidade e a família. Ao acompanhar o cotidiano de Jacque, este documentário apresenta os inúmeros desafios que foram rompidos pela personagem.

Pobre Preto Puto
Diego Tafarel | Brasil | 2016 | 15 min | Documentário
Temática: Cidadania LGBT
Classificação indicativa: 12 anos
Sinopse: Nei D'Ogum é batuque, é sexo e é negritude. É amor e contradição. Um guerreiro das causas negras, gays e transexuais. Ele é a própria causa. Autodefine-se: "pobre, preto, puto".

Precisamos Falar do Assédio
Paula Sacchetta | Brasil | 2016 | 80 min | Documentário
Temática: Direitos das Mulheres
Classificação indicativa: 14 anos
Sinopse: Na semana da mulher, uma van-estúdio parou em nove locais em São Paulo e no Rio de Janeiro. O objetivo era coletar depoimentos de mulheres vítimas de qualquer tipo de assédio. Ao todo, 140 decidiram falar. São relatos de mulheres de 15 a 84 anos, de zonas nobres ou periferias das duas cidades, com diferenças e semelhanças na violência que acontece todos os dias e pode se dar dentro de casa, em um beco escuro ou no meio da rua, à luz do dia. O filme traz uma amostra significativa, 26 deles. Nos depoimentos puros, sem qualquer tipo de interlocução, acompanhamos um desabafo, um momento íntimo ou a oportunidade de falarem daquilo pela primeira vez.

MOSTRA HOMENAGEM: Laís Bodansky

As Melhores Coisas do Mundo
Laís Bodanzky | Brasil | 2010 | 105 min | Ficção
Temática: Direito da Criança e do Adolescente / Diversidade Sexual
Classificação indicativa: 14 anos
Sinopse: Mano tem 15 anos, adora tocar guitarra, sair com os amigos e andar de bike. Um acontecimento na família faz com que ele perceba que virar adulto não é brincadeira. O bullying na escola, a primeira transa, o relacionamento em casa, os preconceitos e a descoberta do amor transformam a adolescência numa travessia nada simples.

Bicho de Sete Cabeças
Laís Bodanzky | Brasil | 2001 | 84 min | Ficção
Temática: Direitos Humanos e Saúde Mental
Classificação indicativa: 14 anos
Sinopse: Como todo adolescente, Neto (Rodrigo Santoro) gosta de desafiar o perigo e comete pequenas rebeldias incompreendidas pelos pais, como pichar os muros da cidade com os amigos, usar brinco e fumar um baseado de vez em quando. Nada demais. Mas seus pais (Othon Bastos e Cássia Kiss) levam as experiências de Neto muito a sério e, sentindo que estão perdendo o controle, resolvem trancafiá-lo num hospital psiquiátrico. No manicômio, Neto conhece uma realidade desumana e vive emoções e horrores que ele nunca imaginou que pudessem existir.

Cartão Vermelho
Laís Bodanzky | Brasil | 1994 | 14 min | Ficção
Temática: Direitos das Mulheres
Classificação indicativa: 14 anos
Sinopse: Esse premiado curta-metragem da diretora revela o mundo de Fernanda, uma adolescente que joga futebol com os meninos, no momento em que é surpreendida pelos desejos de mulher.
 
Chega de Saudade
Laís Bodanzky | Brasil | 2008 | 95 min | Ficção
Temática: Direitos da pessoa idosa
Classificação indicativa: 12 anos
Sinopse: História ambientada durante uma noite de baile, num clube de dança em São Paulo. A trama começa ainda com a luz do sol, quando o salão abre suas portas, e termina ao final do baile, pouco antes da meia-noite, quando o último frequentador desce a escada.
O espectador acompanha, em uma única noite, os dramas e as alegrias de cinco núcleos de personagens frequentadores do baile. Mesclando comédia e drama, Chega de Saudade aborda o amor, a solidão, a traição e o desejo, num clima de muita música e dança.

Mulheres Olímpicas
Laís Bodanzky | Brasil |2013 | 52 min | Documentário
Temática: Direitos das Mulheres
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: O documentário mostra que a história da mulher no esporte se confunde, muitas vezes, com a história da mulher como um todo. Enquanto tantas brasileiras lutavam pelo direito ao voto, ao divórcio e à livre expressão, algumas brasileiras lutavam pelo direito de marcar presença em um dos maiores eventos do planeta: as Olimpíadas. E o que poderia ser simples e natural: não foi. Algumas participações foram dramáticas. Outras, isoladas e solitárias. Assim como na sociedade, no esporte a mulher teve que conquistar na marra seus direitos.  De 1932, com a solitária participação de Maria Lenk, até os Jogos Olímpicos de 2012, quando o número de mulheres praticamente se igualou ao dos homens, muita coisa aconteceu. A participação das brasileiras nas Olimpíadas não foi uma dádiva. Foi uma conquista.

MOSTRINHA
Hora do Lanchêêê
Claudia Mattos | Brasil | 2015 | 15 min | Ficção
Temática: Direito à alimentação adequada
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: Se não fosse pelo almoço gratuito na escola pública, os irmãos Joalisson, Joedson e Jowilson iriam ficar de barriga vazia o dia inteiro. A mãe dos meninos, que é solteira e está desempregada, tem dificuldade até mesmo para colocar comida em casa, mas não quer que os vizinhos saibam de seus problemas financeiros. Por isso, toda tarde, ela obriga as crianças a ir para a janela da frente e fingir que estão mastigando. A vizinhança toda acredita. Até quando essa farsa vai se sustentar?

Iemanjá Yemoja: A Criação das Ondas
Célia Harumi Seki | Brasil | 2016 | 10 min | Ficção
Temática: Direitos humanos / Diversidade religiosa
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: “A criação das ondas” conta sobre Iemanjá, a Rainha do Mar, que recebe de Olodumare o poder de devolver à terra as sujeiras jogadas pelos homens na água.

Imagine uma Menina com Cabelos de Brasil
Alexandre Bersot | Brasil | 2010 | 10 min | Ficção
Temática: Direito da criança e adolescente
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: O cabelo, a fronteira final. Entre caretas e escovas, as viagens de uma menina em busca de aceitação.

Meninos e Reis
Gabriela Romeu | país | ano | 16 min | Documentário
Temática: Direito das populações tradicionais /  Direito à cultura
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: No reisado, um dos folguedos mais populares do Cariri cearense, crianças aprendem a jogar espada com destreza e meninas crescem como rainhas. Mas, Maria, a rainha de um dos reisados mais tradicionais, está no último ano de reinado e encara o drama de passar a coroa para a irmã mais nova, vivendo um verdadeiro rito de passagem.

Mônica Toy - Balanço das Meninas
Mauricio de Sousa Produções | Brasil | 2015 |30 seg | Ficção
Temática: Direitos das mulheres
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: Meninas unidas jamais serão trolladas!
 
Mônica Toy - Futebola, Paixão e Confusão
Maurício de Sousa Produções | Brasil | 2014 | 30 seg | Ficção
Temática: Direitos das mulheres
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: E Mauricio de Sousa apita o final do jogo no Limoeiro!
 
Mônica Toy - MônicaFreestyle
Maurício de Sousa Produções | Brasil | 2014 | 30 seg | Ficção
Temática: Direitos das mulheres
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: Dona da Rua e dona da bola!
 
Mônica Toy - Nana Nenê
Maurício de Sousa Produções | Brasil | 2016 | 30 seg | Ficção
Temática: Direitos das mulheres
Classificação indicativa: Livre
Sinopse: Shhh! Se o bebê acorda, o coelho gira!

Sessões em Fortaleza:
Data: 1 a 8 de junho
Local: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
Endereço: Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema, Fortaleza.
Consulte a programação completa em: http://mostracinemaedireitoshumanos.sdh.gov.br