sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Rede de Escolas de Governo do Ceará realiza Seminário sobre Direitos Humanos

O tema dos direitos humanos será o centro das discussões do seminário idealizado pelo Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e a Rede de Escola de Governo, nesta quinta-feira (16), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-CE).

O evento consiste em capacitar, por meio de palestras e oficinas, gestores e servidores públicos, além do público em geral que tenham interesse no assunto. O diretor de ensino da ESMP/Ce, Tarcísio Rocha, acredita que o tema possui uma relação íntima com a educação. Ele ressalta que a sensibilização e a promoção dessa questão através da educação é essencial para conscientização a respeito da dívida histórica que a sociedade brasileira possui perante seus grupos mais vulneráveis. “A nossa parceria com o Comitê Estadual de Direitos Humanos é uma iniciativa essencial para cumprir esse papel para a formação dos colaboradores, contribuindo para a qualidade do serviço público para toda a sociedade”, conclui.

Durante o seminário, também serão elaboradas propostas para o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, inclusive como ferramenta para as Escolas de Governo. O coordenador Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Demitri Cruz, acredita que esse momento servirá para a consolidação de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo desse ano. “É essencial que o serviço público esteja cada vez mais habilitado a lidar com a diversidade humana e que conheça a rede de proteção de direitos. O cidadão em situação de vulnerabilidade precisa encontrar em todos os equipamentos públicos a acolhida necessária para ser bem atendido e orientado. Entendemos que este diálogo é essencial neste sentido”, ressalta.

O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas por meio do link: http://siged.ipc.tce.ce.gov.br/evento/previstos

Saiba mais:

A Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará é uma estratégia de articulação, troca de experiências, debates coletivos e construção de conhecimento, com vista a implantação e aprimoramento das políticas de formação e educação permanente para os trabalhadores do serviço público.

Formada por (09) nove escolas, vem difundindo metodologias destinadas à melhoria das atividades de ensino, criando mecanismos de divulgação das boas práticas educacionais, através dos sites institucionais, de seminários, simpósios e outros eventos da mesma natureza, oportunizando a participação dos trabalhadores do serviço público em cursos e outras ações pedagógicas realizadas em conjunto, ou por disponibilidade de vagas em atividades educacionais da programação das Escolas que compõem a Rede ou articuladas pelas mesmas.


As Escolas de Governo que constituem a Rede são:

– Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE;
– Escola de Saúde Pública de Ceará – ESP-CE;
– Instituto de Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo – IPC;
– Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP;
– Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE;
– Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – ECOGE;
– Escola de Gestão Penitenciária e Formação para Ressocialização- EGPR;
– Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP;
– Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC.

Serviço:

Seminário sobre Direitos Humanos

Data: 16/11/2017 (quinta-feira)
Hora: 08 às 15 horas
Local: Escola Superior do Ministério Público
Rua Assunção, 1200 – José Bonifácio

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos faz apresentação em Quixadá

A Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos deu início, no segundo semestre deste ano, a uma série de apresentações para a rede de proteção, sociedade civil e coletivos. Nesta terça-feira (31), a Ouvidoria apresentou, em Quixadá, o trabalho que está sendo desenvolvido pelo órgão.

O coordenador da Ouvidoria, Cláudio Silva, destacou que esses momentos servem para unificar todo o Estado, principalmente no que diz respeito às denúncias de violações de direitos humanos.

“Esse trabalho de apresentação da Ouvidoria para autoridades do município e movimentos populares da região nos ajudará a tomar conhecimento e entender as situações mais graves, ver como podemos cooperar para, de forma articulada, enfrentar essas questões”, conclui.

Júlio César Matias, defensor público do Ceará, atualmente lotado em Quixadá, vê nessa iniciativa um grande passo do Estado para a garantia de direitos. “É muito importante, sobretudo pelo momento que passa o Brasil, quando se tem um órgão que se destina a proteger os direitos humanos. Falar em direitos humanos num momento de crise econômica e social, sobretudo representativa, é um passo significativo para valorização do ser humano”, ressalta.

A Ouvidoria contará com um Comitê Gestor Estadual da Rede de Defesa de Direitos Humanos composto pelos seguintes órgãos:

Gabinete do Governador (Coordenadorias Especiais)

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE)

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)

Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD)

Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS)

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)

Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (SEAS)

Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE)

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH)


Entenda:

Após quase quatro anos atuando nas violações de direitos humanos, o Centro de Referência dos Direitos Humanos do Estado do Ceará tornou-se a Ouvidoria Especial de Direitos Humanos do Ceará.


O papel da Ouvidoria é monitorar as violações de direitos humanos e viabilizar o atendimento dessas violações por meio de três olhares: proteção à vítima, responsabilização do agressor e restauração do ambiente em que ocorreu a violação; articulando uma rede que envolva secretarias de estado, sistema de justiça, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, municípios do Ceará e entidades da sociedade civil. A previsão para a solenidade oficial de implantação é dezembro deste ano.

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Quixadá recebe Seminário de Educação em Direitos Humanos

Buscando a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana envolvendo sociedade civil, poder público e organizações não governamentais, teve início o I Seminário de Educação em Direitos Humanos em Quixadá. O grupo Alta Visão, formado por deficientes visuais, abriu o evento, que também tem por objetivo interiorizar a educação em direitos humanos e colher propostas para o Plano Estadual.

Durante os seminários, estão sendo trabalhados cinco eixos: educação básica, superior, popular, servidores públicos e memória e verdade. O diretor da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC), Luiz Oswaldo Moreira, destacou que o debate é de fundamental importância para a construção de um mundo novo e diferente.

“A questão dos direitos humanos é uma questão imediata. Estamos embebidos de muitos preconceitos e a mudança tem que partir da gente. Às vezes, queremos combater a intolerância intolerantemente. Que este seja um momento de reflexão sobre isso, de buscar exterminar os preconceitos”, destaca.

Parceira na realização do seminário, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, representada pela advogada e secretaria da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Patrícia Chaves, destacou a importância da divulgação e da promoção de eventos como esse. “Na Comissão, sempre buscamos apresentar requerimentos que envolvam esse tema. Buscamos a construção de novas políticas na garantia de direitos”, enfatiza.

Beatriz Xavier, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, palestrou sobre os desafios e perspectivas da educação em direitos humanos no Ceará. Para ela, esse é um processo conjunto de questionamentos e de construção de respostas.“Estamos aqui para buscar responder e questionar. Essa busca é muito importante (do diálogo), principalmente na cultura dos direitos humanos. Estamos em defesa desses direitos e nos deparamos diariamente com violações”, ressalta.

Ainda pela manhã, houve painel com cinco experiências exitosas em direitos humanos no Sertão Central. O coletivo feminista Severinas foi um dos participantes do painel. Surgido dentro da Universidade Estadual do Ceará/Feclesc e cujo nome faz referência às mulheres do sertão, o grupo pretende fortalecer e levar o feminismo onde ele ainda não consegue chegar.

Mayara Albuquerque, membro do coletivo, destacou que há uma luta por representatividade e por melhores condições de trabalho e de vida para as mulheres e jovens camponesas. “Pensamos em sair só desse universo da faculdade, pois todas nós somos estudantes, mas somos de vários municípios e acreditamos ser o único coletivo feminista do Sertão Central do Ceará. Somos movidas pelo fortalecimento do feminismo, promoção do diálogo sobre a autonomia das mulheres, empoderamento da mulher do sertão e combate ao machismo e qualquer discurso que viole os direitos humanos. Sonhamos alto: sair do âmbito universitário e buscar em cada uma das cidades do sertão central e agregar pessoas interessadas em aprender.”, concluiu.

Algumas propostas para o Plano Estadual de Direitos Humanos, tais como questões de gênero na escola na rede estadual e fomento financeiro, foram citadas. Além dessas, outras contribuições foram dadas para compor o plano estadual de educação e foram colhidas assinaturas no termo de adesão ao Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

Ainda em Quixadá

Na terça-feira (31), acontece no auditório da Câmara de Vereadores a apresentação da Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos para a rede de políticas públicas. Para o Coordenador Especial dos Direitos Humanos, Demitri Cruz, essa articulação é benéfica para se fazer conhecer pela rede. “A Ouvidoria ainda não foi lançada oficialmente, mas já está em funcionamento. Aproveitamos essa agenda para dialogar com a rede de politicas públicas, rede sistema de justiça, delegacias e rede de assistência social. A proposta é acompanhar as demandas de violações de direitos humanos no Ceará”, conclui.

Coetrae/Ce divulga lista de entidades habilitadas a compor Comissão

A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará divulgou os nomes das cinco entidades da sociedade civil que farão parte da Coetrae/Ce durante o biênio 2017/2018.

Preencheram os requisitos solicitados o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait/Ce), a Rede Nacional dos Advogados Populares (Renap/CE), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), a Central Única dos Trabalhadores (Cut/CE) e a Central da Classe Trabalhadora (Intersindical).

Os membros deverão participar das reuniões ordinárias e extraordinárias, além de estudar e relatar, nos prazos estabelecidos, as matérias que lhes forem distribuídas, além de sugerir alterações, procedimentos, diligências, normas e iniciativas para o bom desempenho e funcionamento da Coetrae/Ce.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Educação em Direitos Humanos: Seminário Estadual chega ao Sertão Central

Nesta segunda-feira (30), acontece o I Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos em Quixadá. O evento tem como objetivo interiorizar a temática através de debates, grupos de trabalho, troca de experiências e coleta de dados para compor o Plano Estadual de Educação.

A iniciativa é do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Secretaria da Educação do Ceará.

Para a articuladora de educação em direitos humanos do Ceará, Lúcia Alencar, o processo dos seminários é uma forma de ampliar e fortalecer, por todo o Estado, a discussão.

“Essa parceria com as universidades estaduais (Uece, Uva e Urca) nos auxilia a alcançar essa amplitude para a construção de espaços de saber conhecimento no Ceará. Somente através de um diálogo franco e aberto compreenderemos as várias maneiras pelas quais os seres humanos constituem seus valores, referências e perspectivas, nos mais diferentes lugares de convivência. Isso significa que a construção de uma sociedade mais justa deve necessariamente passar pela renovação das práticas educativas, abrindo vias de acesso à reflexão crítica sobre a nossa condição de criadores e criaturas”, destaca.
Entenda:

Essa é a segunda das oito macrorregiões que serão visitadas até maio de 2018 para que no segundo semestre o plano seja implementado no Estado.


Calendário I Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos:

29/09 – Sertão dos Inhamuns – Tauá
30/09 – Sertão Central – Quixadá
04/12 – Maciço de Baturité – Redenção


Serviço:
I Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos no Sertão Central

Data: 30/10/2017 (segunda-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC)
Rua: José de Queiroz Pessoa, 2554
Planalto Universitário – Quixadá

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Direitos Humanos: Registro Civil de Nascimento e documentação básica é tema de encontro em Brasília

Teve início nesta terça-feira (24), em Brasília, o VIII Encontro de Gestores de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e reunião ampliada do Comitê Gestor Nacional.

A edição cujo objetivo é realizar um balanço dos 10 anos do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (RNC) e colher subsídios para o planejamento das ações da Coordenação-Geral de Promoção do RCN e do Comitê Gestor Nacional (CGN), no âmbito da política nacional, busca orientar os planejamentos descentralizados de estados e municípios para 2018. A Reunião Ampliada do CGN tem como propósito a apresentação e validação do Caderno de Orientações para Gestores e Mobilizadores de Comitês Gestores Estaduais e Municipais.

O coordenador Especial dos Direitos Humanos do Ceará, Demitri Cruz, destaca que o trabalho do Comitê de Gestores do Estado será retomado.

“A proposta é retomar o trabalho desse Comitê. Em 2016 o Estado garantiu a aprovação de uma lei que garante a gratuidade da 2ª via do registro civil de nascimento para a população em situação de rua. Existe uma mobilização para que seja expandido para os egressos do sistema prisional.e hoje a tarde e amanhã pela manha vamos fazer o planejamento das ações tanto no ponto de vista nacional e local qual as estratégias de retomada do nosso comitê estadual e o seminário se encerra com um caderno de orientações para os estados e municípios”, destaca.
Novidades

Em paralelo à agenda do encontro, Demitri Cruz se reuniu com a Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Herta de Souza Rolim, e apresentou a Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos do Ceará. Na reunião surgiu a proposta para a construção de um termo de cooperação técnica na qual o Governo do Ceará do Ceará seja o responsável pelo monitoramento do disque 100 no Ceará.

“Desta forma trabalharemos a rede com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Nós pactuamos o compromisso de elaborarmos o termo e vamos iniciar o processo de discussão técnica sobre o teor do termo. Essa agenda vai fortalecer bastante o trabalho da Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos do Ceará,” ressalta.

O Ceará contra o trabalho escravo


Foto: Sérgio Carvalho

O Estado do Ceará implantou a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo, em 2012, com o objetivo de elaborar políticas públicas voltadas à prevenção e inserção socioeconômica dos trabalhadores resgatados. Recentemente, em 2016, o governador do Ceará, Camilo Santana, assinou o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo, fruto de uma articulação nacional com o fito de promover a aliança entre os estados nas ações contra o trabalho escravo e aperfeiçoar as estratégias de enfrentamento a esse tipo de violação dos direitos humanos.
A iniciativa é necessária, sobretudo, a partir da constatação de que o Ceará posiciona-se em quinto lugar no ranking dos povos mais explorados fora da terra natal, conforme dossiê elaborado pelo Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil.
É em razão da preocupação com este crescente fenômeno e com o retrocesso político e institucional da pauta verificado nos últimos dias, no âmbito da União, que a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Gabinete do Governador está atenta à pauta de enfrentamento às práticas de trabalho escravo no país, que compromete a dignidade humana ao expor as pessoas a condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva.



Foto: Sérgio Carvalho

O Estado do Ceará tem procurado remar contra a maré de desconstruções. Em resposta à conjuntura, e comprometendo-se com a erradicação do trabalho escravo, lançará o Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, integrando políticas de prevenção, fiscalização, educação e reinserção social dos trabalhadores. O acompanhamento de trabalhadores resgatados buscando sua reinserção social, econômica e cidadã já começa a se efetivar gradativamente, por meio da articulação de políticas públicas, sendo o desafio para o próximo ano a implantação de planos locais de enfrentamento nos municípios de maior incidência. Paralelamente, iniciativas articuladas com o setor produtivo local já estão em curso, sensibilizando e capacitando produtores sobre a correta aplicação da legislação trabalhista.


Foto: Sérgio Carvalho
 
Cabe reforçar que compromisso da gestão estadual com o tema perpassa pela visão de construir uma sociedade digna, não medindo esforços para romper as amarras que ainda prendem a dignidade e o corpo dos trabalhadores.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Trabalho Escravo: Encontro no Rio de Janeiro busca evitar retrocessos




Nesta terça-feira (24), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu a portaria do Ministério do Trabalho publicada em 16 de outubro, que altera o conceito de trabalho escravo, colocando em risco o trabalho de fiscalização e descoberta de casos.

Diante desse cenário, aconteceu no Rio de Janeiro, nos dias 19 e 20 de outubro, o IV Encontro Anual das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo.

O coordenador Especial de Direitos Humanos do Ceará e presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará, Demitri Cruz, participou do encontro. Segundo ele, o evento foi principalmente uma oportunidade para pensar estratégias de articulação e troca de experiências.

"Nós retomamos o trabalho da Coetrae em 2016. Temos o apoio de instituições nacionais, Movimento Ação Integrada, Organização Internacional do Trabalho (OIT) , Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), que contribuíram para que qualificássemos nossas ações," destacou.

Demitri complementou que esse apoio permitiu a construção de um projeto piloto para o combate ao trabalho escravo e acompanhamento dos trabalhadores resgatados.

"Esses são processos que já estão em andamento no Ceará. O Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo está para ser lançado. Estamos hoje em contexto de consolidação dessas políticas, mesmo com o cenário nacional desfavorável," concluiu.

O encontro possibilitou a apresentação das experiências do Ação Integrada no Mato Grosso, do Observatório do Trabalho Escravo, parceria do Ministério Público do Trabalho e da OIT, e do Grupo Móvel do Estado da Bahia.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Grupo de Trabalho Memória e Verdade promove reunião ordinária





Nesta sexta-feira (20), no Museu do Ceará, aconteceu reunião ordinária do Grupo de Trabalho Memória e Verdade.

O encontro teve como objetivo planejar o evento "Ciclo de Debates: Direitos Humanos e Democracia" que acontecerá em novembro.  O tema central do debate será: fascismo e racismo. 

Participaram da reunião representantes da Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Ceará, Secretaria da Educação do Ceará, Universidade Estadual do Ceará , Comitê Memória, Verdade e Justiça e Grêmio Estudantil do Liceu do Ceará.

Coetrae/Ce prorroga inscrições do edital de eleição de novos membros



O período de inscrições para membros da sociedade civil que queiram compor a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará foi prorrogado. Os interessados tem até o dia 23 de outubro para enviar a documentação.

São seis vagas destinadas a entidades não-governamentais representativas da sociedade civil que possuem atividades reconhecidas na defesa, garantia ou promoção dos Direitos Humanos.

Os membros deverão participar das reuniões ordinárias e extraordinárias, além de estudar e relatar, nos prazos estabelecidos, as matérias que lhes forem distribuídas; sugerir alterações, procedimentos, diligências, normas e iniciativas para o bom desempenho e funcionamento da Coetrae/Ce.

As organizações interessadas em participar do processo eletivo deverão fazer inscriçãopor meio eletrônico (coetrae.ce@gabgov.ce.gov.br) ou na sede da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos, localizada na Rua Silva Paulet, nº 334, Bairro Meireles, CEP: 60.120-000, apresentando a seguinte documentação:

. Formulário padrão, anexo III, preenchido;
. Cópia do estatuto do movimento, associação ou organização;
. Cópia da ata de reunião que elegeu a representação do movimento, associação ou organização (apenas primeira e última páginas);
. Declaração do dirigente de que o movimento, associação ou organização cumpre os requisitos deste edital e não está enquadrado nas vedações do subitem 3.2, conforme anexo II;
. Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do movimento, associação ou organização, na forma do seu estatuto ou correlato, do representante, ou suplente, que participará da assembleia de eleição, citando nome e qualificação.

Após a análise da documentação pela comissão eleitoral, será divulgada a relação das entidades na assembleia de eleição. O resultado final, pós recurso, será divulgado no portal do Gabinete do Governador.

Novo calendário:



CALENDÁRIO ELEITORAL – COETRAE-CE 2017
Atividade
Data
Fim do prazo para inscrições
23 de outubro de 2017
Divulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição
24 de outubro de 2017
Início do prazo para recursos
25 de outubro de 2017
Fim do prazo para recursos
27de outubro de 2017
Publicação da relação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembleia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores
30 de outubro de 2017
Assembleia de Eleição para as seis vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na COETRAE-CE para o biênio 2017/ 2018
de novembro de 2017
Publicação da relação das entidades representativas da sociedade civil que integram a COETRAE-CE para o biênio 2017/ 2018
06 de novembro de 2017

Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos participa de seminário da Rede Acolhe



Nesta sexta-feira (20), a equipe da Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos participou do seminário "atenção integral às vítimas de violência".

Promovido pela Rede Acolhe, um programa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, o momento tem como objetivo apresentá-la aos defensores públicos e parceiros.

O coordenador da Ouvidoria, Cláudio Silva, acredita que esse programa ajudará a reduzir situações de violência e uma grande parceira para acompanhamento e solução de demandas.

"A rede Acolhe é uma grande iniciativa da Defensoria Pública do Ceará, que ajudará a fortalecer o atendimento a vítimas de violência. Nós seremos parceiros deste programa, tanto para enviar demandas atendidas, como para acompanhar casos em conjunto", ressalta.

Entenda

A Rede Acolhe é um Programa da Defensoria Pública do Estado do Ceará que busca promover a assistência jurídica e psicossocial aos familiares das vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que agrega homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, atendendo ainda as vítimas de tentativa de homicídio. O Programa integra uma rede intersetorial capaz de contribuir com a redução dos danos causados pela violência e efetivação dos direitos das famílias e das vítimas.

Quem pode acessar
Familiares de vítimas de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e vítimas de tentativa de homicídio

Como acessar
A Rede Acolhe receberá encaminhamentos da rede sociassistencial e entidades da sociedade civil organizada. Os familiares de vítimas de CVLI e as vítimas de tentativa de homicídio podem procurar a sede da Rede Acolhe, localizada na Rua Auristela Maia Farias, 1.112, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

Objetivos

1) Desenvolver um modelo integrado de ações referenciais de assistência jurídica, social e psicológica voltada para o fortalecimento da rede de atenção integral;

2) Assegurar a assistência jurídica destes familiares e vítimas, propiciando maior esclarecimento sobre os inquéritos e processos dos CVLI, diminuindo a sensação de injustiça;

3) Assegurar a assistência psicossocial das famílias e vítimas, contribuindo para a diminuição do sofrimento psíquico e dos danos causados pela violência.

Informações:  Defensoria Pública do Estado do Ceará

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos participa de curso de Pacificador Social


Nesta quarta-feira (18), a equipe da Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos participou do curso de Mediador e Pacificador Social promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Coordenadoria de Igualdade Racial.
 
A formação, contou com a participação da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, é um mecanismo de combate à violência e faz parte do Plano Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de capacitar conciliadores a intermediarem conflitos em localidades de influência.

Ao todo foram ofertadas 220 vagas, sendo 150 para agentes de segurança pública e 70 para sociedade civil (líderes comunitários, movimento negro, gestores de programa de igualdade racial e sociedade em geral).



Informações:  Portal Gabinete do Governador / Nara Gadelha - Assessora de Comunicação das Coordenadorias do Gabinete do Governador

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos realiza capacitação em Canindé



As violações dos direitos humanos e outras demandas relacionadas a denúncias são feitas, no Ceará, por meio do 155, número da central de atendimento eletrônico da ouvidoria do Estado. A sede, localizada em Canindé, atende em média 500 ligações por dia, distribuídas entre os 14 atendentes. Foi para esse público que foi ministrada, na manhã desta quarta-feira (11), uma oficina de capacitação para apresentar o conceito, o funcionamento da Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos e diferença de direitos individuais e coletivos.

O coordenador da Ouvidoria, Cláudio Silva, afirma que, para além da formação, a aproximação das equipes técnicas e a porta de entrada das demandas qualificam o atendimento. "Viemos discutir a natureza das demandas recebidas, casos além de dúvidas e reclamações. Casos que exijam a interligação de várias ouvidorias dentro do Estado. Qualificar a porta de entrada que se dá pelo teleatendimento e promover essa aproximação com a equipe da ponta, que são os técnicos, é ter mais assertividade nos encaminhamentos", enfatiza.

Segundo Zeneide Araújo, coordenadora da central 155, esse atendimento deve ser contínuo. "Foi um momento de aprendizado. Tivemos diretrizes sobre como devemos orientar esse cidadão em busca do serviço correto. Essa capacitação tem que ser constante, que é para monitorarmos os casos com mais efetividade, buscando melhorar a qualidade do serviço e otimizar o fluxo", conclui.


Entenda:

A Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos está promovendo uma série de visitas com o objetivo de apresentar o órgão que se encontra em fase de implantação.



sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos participa de diálogo digital sobre “Psicologia e Gênero”




Com o objetivo de refletir sobre os perigos e riscos de orientações sexuais não heteronormativas voltarem a ser consideradas doenças, na sociedade atual, a União Latino-americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi), promoveu, na Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), nesta sexta-feira (06), o diálogo digital “Psicologia e Gênero”.

A psicóloga da Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos, Kylvia Teixeira, acredita que debater a patologização das orientações sexuais “homo” é uma forma de discutir os males que a intolerância causa na sociedade.

"O debate foi muito rico. A liminar teve impacto negativo, enfraquece a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia que determina a atuação dos psicólogos segundo os princípios éticos, da não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas, aumentando a intolerância e casos de violência contra a população LGBT", enfatizou.


Participaram como debatedoras: Biancha Angelucci (mediadora), Dalcira Ferrão e Sandra Sposito.

I Seminário Memória e Verdade debate lutas populares no Ceará

Foto: Max Marduque

Estudantes universitários e de ensino médio tiveram contato com a memória viva das lutas populares que aconteceram no Estado entre os séculos XIX e XXI. No I Seminário Memória e Verdade, realizado nesta sexta-feira (6), esse público, além dos participantes do Grupo de Trabalho, ouviu experiências de personagens que participaram ativamente desses relatos históricos.

O advogado e anistiado político Inocêncio Uchôa atuou em favor dos trabalhadores, das organizações sindicais e na luta pela terra durante muitos anos. Para ele, essa oportunidade de falar sobre os conflitos é excelente pois garante que os jovens entendam sobre as violações de direito e se apropriem da memória do Ceará e do Brasil.

“É muito importante registrar os fatos, os acontecimentos, que marcaram a história do nosso povo. No Ceará, são acontecimentos de relevância social muito grande. Temos, como brasileiros, memória curta, damos pouco valor. Fiquei muito feliz por ter participado e poder contar um episódio, uma luta social, que foi extremamente importante, que envolveu toda uma comunidade, vários municípios. Um clássico no Ceará dos povos na luta na busca pela terra”, enfatizou.

Inocêncio palestrou sobre as lutas de terra na década de 80, dando destaque às lutas de terra na região de Parambu, divisa entre o Ceará e o Piauí.

Representando a sociedade civil no GT Memória e Verdade, via Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), Neila Menezes acredita que existe uma grande parcela da população para atingir com debates como esse.

“Ter um seminário como esse para a construção do plano estadual de educação em direitos humanos é importantíssimo. Hoje o tema foi trabalhadores rurais nas décadas de 70 e 80, e o Caldeirão de Santa Cruz do Deserto – comunidade de camponeses liderada pelo beato José Lourenço, no século 20. Existe muita história para se contar e se reviver, e estamos indo com passos firmes na conquista do nosso objetivo’, destacou.

Segundo Margarida Pinheiro, fundadora do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador, trazer a experiência do sertão e da resistência do povo cearense a obrigou a pensar na trajetória já percorrida e nos próximos caminhos a trilhar.

“Acho muito interessante contribuir com essa memória. A juventude participou desse debate e muitas vezes essa mesma juventude não conhece a história, não estuda, não lê. Um momento como esse é importante para que eles pensem no que aconteceu para que não se repita. Devemos trabalhar na perspectiva de mudar o mundo. É isso que nós queremos”, finalizou.

Um novo encontro, com data prevista para o dia 20 de outubro, avaliará as propostas que irão compor o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos – eixo memória e verdade.